Luz Barbosa Advocacia e Consultoria
Artigos

Conteúdo jurídico informativo

Textos de caráter geral, sem análise de casos concretos. A leitura não substitui a consulta a um advogado, que é quem pode avaliar a situação específica de cada pessoa.

Homem de terno deixando uma sala com a pasta na mão, pilha de documentos rasgados sobre a mesa
Trabalhista

Rescisão indireta: a saída por falta grave do empregador

Atualizado em agosto de 2026

Quando o empregador descumpre gravemente suas obrigações, a lei permite ao empregado pedir o fim do contrato com os mesmos efeitos de uma dispensa sem justa causa.

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Calendário ao lado de uma lista de verificação e do portão de um fórum, com uma pessoa a caminho
Previdenciário

Carência: por que o tempo de contribuição nem sempre basta

Atualizado em setembro de 2026

Carência é o número mínimo de contribuições mensais exigido para determinado benefício — e não se confunde com o tempo de contribuição.

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Senhora à mesa examinando um extrato de benefício, com documentos e uma lupa à frente
Consumidor e bancário

Empréstimo consignado não contratado: quais documentos reunir

Atualizado em julho de 2026

Descontos de parcelas de um empréstimo que a pessoa não reconhece aparecem com frequência em benefícios do INSS e em folhas de pagamento.

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Balança de dois pratos: de um lado uma casa e figuras de uma família, do outro pilhas de moedas
Família

Pensão alimentícia: como o valor é fixado e quando cabe revisão

Atualizado em setembro de 2026

Não existe tabela legal de pensão alimentícia. O valor sai do binômio necessidade-possibilidade, e pode ser revisto quando a situação financeira de qualquer das partes muda.

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Mesa de escritório com documento, caneta e carimbo sob luz lateral
Trabalhista

Demissão por justa causa: o que a lei exige do empregador

Atualizado em outubro de 2026

A justa causa é a punição mais grave do contrato de trabalho e só se sustenta quando preenchidos requisitos que vão além do fato em si.

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Pessoa idosa sentada em poltrona conversando com uma mulher na sala de casa
Previdenciário

BPC/LOAS: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo

Atualizado em outubro de 2026

O Benefício de Prestação Continuada paga um salário mínimo mensal a idosos e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda, e não exige contribuição ao INSS.

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Duas casas ligadas por um caminho, com uma mochila escolar e um calendário à frente
Família

Guarda compartilhada: o que ela é e o que não é

Atualizado em outubro de 2026

Guarda compartilhada diz respeito às decisões sobre a vida dos filhos, e não à divisão do tempo em partes iguais — confusão que gera boa parte dos conflitos.

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